Lula viaja e realiza 'campanha' de Chávez

Deferido pedido de extradição de norte-americano acusado de homicídio nos EUA

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu o pedido de Extradição (EXT 984) de um cidadão norte-americano feito pelo governo dos Estados Unidos (EUA).

Dinheiro de multas pode ser gasto na melhoria do trânsito

PMDB pede ao STF que considere inconstitucional lei maranhense

OAB-PA é contra revista de advogado em presídio

Câmara aprova mudança na Lei de Introdução ao Código Civil

Introdução à Lei das Florestas Públicas (Lei nº 11.284, de 02/03/06).

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, co-autor do livro "Servidor Público - Questões Polêmicas", Belo Horizonte: Fórum, 2006, advogado, professor universitário e autor da obra "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: [email protected]

Projeto reduz para 16 anos idade mínima para dirigir

Decisão suspende emenda à Constituição maranhense sobre perda do cargo de governador e vice

Ação contesta lei que reintegra Convento das Mercês ao Estado do Maranhão

Idec não consegue reunir ações contra cobrança de assinaturas telefônicas em São Paulo

TRF concede pensão e indenização a pai de soldado morto em serviço

Nova ação contesta transposição das águas do Rio São Francisco

Organizadas se unem para entrar na Justiça

2ª Turma confirma que Alckmin poderia disputar reeleição em 2002

Supremo julga ação que discute opção por nacionalidade brasileira

Emenda Constitucional nº 48, de 10/08/05

Acrescenta o § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura.

Maiores de 35 anos poderão ter 30% de vagas em empresas

Audiência pública vai debater crimes na internet

Abertas inscrições do ciclo de palestras sobre Direito Processual Civil